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ABUSOS NO CHEQUE ESPECIAL

STJ se opõe a abusos no cheque especial Fonte: http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=8637 O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária. Mas essa comodidade, muitas vezes, se vira contra o correntista. O juro do cheque especial cobrado pelo uso do dinheiro extra é conhecido como um dos mais altos do mercado. Várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário. Uma prática comum entre os bancos é alterar o limite do cheque especial sem aviso prévio ao correntista. O cliente deve ser informado dessas mudanças, mesmo se já for inadimplente. O STJ tem jurisprudência no assunto. O ministro Massami Uyeda aplicou o entendimento ao analisar o Agravo de Instrumento n. 1.219.280, envolvendo o Banco Itaú. A instituição cancelou o limite de um dos seus correntistas. No

CAMPANHA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - JUNDIAI/SP

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Valderez Bosso " O que chamamos de acaso talvez seja a lógica de Deus"  Mais uma vez a COMISSÃO DE BIOÉTICA da 33ª OAB de Jundiai, participou juntamente com o GRENDAC e a AMEO na campanha de incentivo a DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. A campanha foi um sucesso com a inscrição de cerca de 3.000 pessoas que se cadastraram no REDOME - Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. O Brasil é um país com uma grande mistura de povos, e essa missegenação acaba por dificultar em encrontrar doadores compatíveis, pois nossa genética é muito diversificada. Vale dizer que  a chance de compatibilidade é de uma pessoa para cada 100 mil. Veja a reportagem da campanha no site:   http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=2&Int_ID=127048 http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=2&Int_ID=127049  A Turma da Alegria estava lá   GRENDAC  Houveram palestras para esclarecer todas as dúvidas                                       

I JORNADA REGIONAL DA 33ª OAB/SP

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Valderez Bosso No último dia 25 de setembro, na UNIP Jundiaí, foi realizada a I JORNADA REGIONAL DA 33ª SUBSEÇÃO OAB/SP, evento inédito que reuniu ilustres juristas, advogados e estudantes para discussão sobre o novo Código de Processo Civil. O anteprojeto foi apresentado em junho deste ano à comunidade jurídica, e deixa dúvidas sobre o seu conteúdo. O evento, que teve como organizador o Dr. Newton Freodipre e coordenador científico o Dr. Glauco Gumerato Ramos, analisou as impressões do Projeto de Lei nº 166/2010, que trata do novo Código do Processo Civil em trâmite no Senado Federal, sendo debatido sobre a sua real importância, o ambiente científico no qual foi constituído, o limite que ele estabelece para o poder dos juízes, entre tantos pontos importantes do tema. Apesar de não apresentar mudanças no sistema como um todo, o novo PL apresenta várias alterações pontuais e com isso o evento teve um enfoque positivamente crítico do novo Código, sem prejuízo das naturais referênc

CAMPANHA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS 2010

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Valderez Bosso Dia 27 de Setembro -  Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecido s . Por esta razão, a  33ª Subseção da OAB/Jundiai-SP , atraves da Comissão Especial de Bioética, Biodireito e Biotecnologia a qual pertenço, tem realizado anualmente campanhas de incentivo e esclarecimento sobre a doação de órgãos e tecidos. Esclarecimentos estes, importantíssimos, que vão diretamente a conciência do cidadão e também aos profissionais da saúde que lidam diretamente com a questão dia a dia dentro dos hospitais. Não diferente este ano,  dia 22/09/2010,  mais um evento foi organizado pela Comissão de Bioética, e desta vez em parceria com a CIHDOTT - Comissão IntraHospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Hospital São Vicente de Paulo ,  para divulgação da Campanha Nacional. Foram duas excelentes palestras, muitíssimo esclarecedoras  que tiveram como tema:  - "Nova Regulamentação do Sistema nacional de Transplantes" , proferida pelo querido amigo Dr. Ant

É POSSÍVEL CUMULAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COM AUXÍLIO-DOENÇA-ACIDENTÁRIO

Valderez Bosso Embora a Lei diga que não, é possível em alguns casos cumular o benefício de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou especial com o auxílio-doença ou auxílio-doença-acidentário. Em julgado recente, de ação por mim promovida , o Relator Ricardo Graccho, acompanhado dos Desembargadores Antonio Moliterno, Alberto Gentil e Adel Ferraz do ETJSP deram provimento por v.u. ao Recurso de Apelação 845744.5/5 que tramita pela 17ª Câmara de Direito Público, reformando a decisão de 1ª Instância, interposta pela aposentada que percebia aposentadoria por idade e depois voltou a trabalhar vindo a sofrer acidente do trabalho, com o fundamento de que: “Destarte, estando ambos os benefícios sob a vigência da Lei n° 8.213/91, que expressamente vedou a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria de qualquer espécie, inviável o acúmulo. - Todavia, é notoriamente sabido, que a grande maioria dos aposentados não pode se afastar do mercado de trabalho, sob pena de não reunir

BAILE DOS ADVOGADOS - 2010 E COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DA 33ª OAB - JUNDIAÍ/SP

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 O tradicional baile do advogado da 33ª OAB de Jundiai,  aconteceu no dia 7 de agosto, na sede de campo do Clube Jundiaiense e reuniu colegas de Jundiaí e Região, além de autoridades e demais convidados. O buffet ficou por conta do Buffet Ancona e a Visual Banda Show deu o tom da noite. A decoração feita pelo querido  Serginho , ficou deslumbrante!      Valderez e Antonio Carlos    Márcio, Valderez e Carlos Eduardo   Camila Antonelli da OAB  Márcio Furlan, Major Aloysio Queirós e Clarisvaldo de Favre   Gisele e Tarcísio Gernano de Lemos  Dr. Ulisses Nutti Moreira e a Diretoria da 33ª OAB  Carlos Eduardo e Marcio Cozati  José de Souza e esposa  Ricardo Barbosa, Adriana Viel e amigos de Vinhedo  Tyrson e colegas advogadas        Ligia      Roseli Marquini    Meu querido filho Guilherme sempre me prestigiando  O Baile foi um sucesso